A aposentadoria é uma fase que todo trabalhador anseia, representando um marco importante.
Embora seja um assunto popular, deixa muita gente em dúvida antes mesmo de chegar o momento de se aposentar. A legislação que envolve a previdência é ampla e já passou por 7 reformas, a mais recente em 2019.
Por isso, é bastante aceitável que nem todos entendam sobre o sistema previdenciário. Então, neste texto você poderá esclarecer as principais dúvidas sobre aposentadoria, continue a leitura.
1) Quais regras irei usar para me aposentar?
Com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, novas regras para se aposentar passaram a ter validade.
Por se tratar de uma mudança, significa que os segurados estão lidando com novidades no campo da aposentadoria. Desta forma, uma das principais dúvidas é em qual regra se enquadram: na nova ou na antiga.
As alterações trazidas pela reforma também apresentam regras de transição para quem iria se aposentar pela lei antiga. Isso significa que para saber quais regras são válidas, seu caso precisa ser estudado individualmente.
Para obter essas informações, você precisará se consultar com um advogado especializado em direito previdenciário.
2) Consigo aumentar o valor de contribuição?
Todos os meses, é descontado do trabalhador um valor para o INSS destinado para a aposentadoria no futuro.
Essa quantia será usada para o salário-benefício que nada mais é que o valor que receberão ao se aposentar.
Após a reforma da previdência, o valor do benefício é calculado por uma média de todos os salários e contribuições.
Caso não saiba, o mínimo a contribuir é de 7,5% tendo o salário mínimo como média.
Mas, há regras quanto a isso, já que para quem trabalha de carteira assinada, a contribuição é paga pela empresa. Normalmente, a porcentagem é reajustada conforme o salário aumenta e pode chegar até 14%.
Agora se você for contribuinte individual ou autônomo, que é o caso do MEI, pode aumentar a contribuição. O total é de 20% baseados em seus rendimentos e caso a renda seja superior ao teto de R$ 6.101,06 do INSS.
3) Quais são os tipos de aposentadoria?
Atualmente o trabalhador pode se aposentar das seguintes fomas:
- por idade;
- aposentadoria especial para algumas atividades laborais;
- e por invalidez, cujo nome foi alterado para aposentadoria por incapacidade permanente.
Também existe a aposentadoria por tempo de contribuição, mas com a reforma ela sofreu alterações. Quem tem direito a essa modalidade passa pelas regras de transição para que não perca o benefício.
Ao todo são 6 regras, dividas em grupos e válidas para alguns trabalhadores. Como já mencionado, é importante avaliar cada caso para entender se o segurado se enquadra as regras ou não.
4) Quanto irei receber de aposentadoria?
Para chegar a um valor de aposentadoria, é necessário realizar um cálculo que pode ser feito antes de solicitar o benefício.
Essa conta é baseada pela média aritmética simples considerando todos os salários a partir de julho de 1994. Ela funciona da seguinte maneira:
60% x (média salarial de 100% dos recebidos a partir de julho de 1994 ) + 2% por cada ano contribuído.
Com a soma é possível apontar o valor da aposentadoria que você irá receber após dar entrada no benefício.
Essas são as principais dúvidas sobre aposentadoria e se houver alguma questão que não falamos por aqui, fique tranquilo. A equipe de advogados da Mauer está à disposição para esclarecer suas dúvidas, basta clicar aqui para entrar em contato.
