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Aposentadoria híbrida: o que é e quem tem direito?

A aposentadoria híbrida é uma modalidade que poucos trabalhadores conhecem. Ela também é chamada de mista, por somar o tempo de contribuição por trabalho rural com o urbano. 

Além dessa característica, é uma categoria voltada para um público específico: trabalhadores do campo que migram para outra carreira. 

Neste texto, nós da Mauer Assessoria, iremos te contar o que é aposentadoria híbrida, quem tem direito e seus requisitos. Se ficou interessado por essa modalidade, continue a leitura.  

O que é aposentadoria híbrida?

Essa possibilidade de aposentadoria foi regulamentada em 2008 através da Lei 11.718, visto que havia a necessidade de atender a um grupo específico. 

A categoria atende trabalhadores que iniciaram a vida profissional no campo e depois migram para cargos urbanos. Também tem o objetivo de atender o inverso dessa situação. 

Neste caso, a aposentadoria híbrida faz a soma dos tempos de trabalho urbano e rural para a concessão do benefício. Por fazer essa combinação, ela ficou conhecida como mista. 

As regras de concessão para a categoria são bastante similares à aposentadoria por idade, fazendo com que estejam diretamente ligadas. 

Quem tem direito a se aposentar nesse formato?

Como soma as contribuições rurais e urbanas, logo o direito é estendido a quem trabalhou em ambos. 

E da mesma forma que ocorre em outras categorias, a aposentadoria híbrida também apresenta requisitos que o segurado deve cumprir. Por conta da reforma da previdência, as regras irão depender da data

Explicamos em mais detalhes sobre isso no próximo tópico, vamos lá?

Requisitos para aposentadoria híbrida

A aposentadoria híbrida tem requisitos para antes da reforma e depois dela, por isso é importante ter atenção em qual você se enquadra. 

Até 12 de novembro de 20219, era necessário ter:

  • 65 anos para homens ou 60 para mulheres;
  • 180 meses de carência. 

Caso se enquadre, os requisitos valem para requerer o benefício mesmo após a data. 

A partir da data, ou seja, do dia 13 de novembro de 2019 em diante, os segurados devem cumprir as seguinte regras para requerer a aposentadoria híbrida:

  • Homens precisam ter completado 65 anos e 20 anos de contribuição;
  • Mulheres precisam ter 62 anos e no mínimo 15 de contribuição. 

Para essa modalidade do benefício, a reforma apresentou mudanças na idade e incorporou o tempo de contribuição como requisito. Isso significa que você não precisa mais cumprir 180 meses de carência. 

Com as alterações, o tempo de contribuição e de carência são contados juntos. Ou seja: a partir do primeiro registro, você já está cumprindo a carência, pois ela passa a ser contada mês a mês. 

Documentos necessários para dar entrada no benefício

Cumpre os requisitos e tem idade para a aposentadoria híbrida, então falta apenas saber quais documentos serão necessários. 

Será preciso provar o tempo de trabalho urbano e rural, no caso do primeiro você deve apresentar:

  • Carteira de Trabalho; 
  • Guia da Previdência Social (GPS) ou outro documento para comprovar o tempo de contribuição;
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
  • E Extrato Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Também são necessários documentos comprobatórios para o tempo de trabalho rural, que pode ser mais difícil de conseguir. Neste caso, reúna comprovantes individuais que tiver. Os demais documentos são os mesmos exigidos para o trabalho urbano. 

Se você se enquadra na modalidade de aposentadoria híbrida e tem dúvidas sobre, consulte um advogado. Nossa equipe está à disposição para ajudar, basta clicar neste link para entrar em contato. 

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