A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros através da Previdência Social. Como qualquer benefício, tem suas regras e tipos de aposentadoria, o que pode gerar dúvidas aos segurados.…
A aposentadoria é uma fase que todo trabalhador anseia, representando um marco importante. Embora seja um assunto popular, deixa muita gente em dúvida antes mesmo de chegar o momento de…
Até 2019, era possível conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição de 30 (mulher) e 35 anos (homem). Com a Reforma da Previdência, o benefício deixou de existir e regras…
O contrato de compra e venda de imóvel é um documento que garante os direitos das partes envolvidas nessa negociação. Embora pareça algo simples, é algo burocrático, assim como diversas…
Você sabia que é possível ter uma visão geral sobre a sua aposentadoria? O cálculo previdenciário é uma conta que apresenta informações trabalhistas a você, indicando como ficará o benefício…
Por muito tempo, o distrato imobiliário era um problema frequente para as construtoras. Como não existia uma legislação específica até 2018, a situação era sempre resolvida judicialmente, com cada caso…
Esse é um processo para apresentar os limites entre um imóvel e outro que conflitam entre si. Neste caso, a ação demarcatória nada mais é que tornar “visíveis” esses limites,…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), chamado também de LOAS, é um salário pago mensalmente para idosos e deficientes. Esse direito constitucional é previsto pela Lei 8.743/1993. Embora seja um…
O direito previdenciário apresenta uma série de formatos para que o trabalhador se aposente. Hoje iremos explicar como funciona a aposentadoria especial, para que entenda todas as regras desta categoria. …
Caso não conheça, o direito imobiliário é uma área de atuação que rege a compra, uso e venda de bens imóveis. Todos os dias, inúmeras transações nessa área ocorrem, mostrando…