Revisão da vida toda
A revisão da vida toda consiste em, incluir no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a vida. Quem tem direito ao benefício: Quem se aposentou após 1999 e…
O que faz um Advogado Militar?
Durante a carreira militar, muitas vezes os profissionais acabam enfrentando problemas em suas jornadas, por serem preteridos em certos direitos e necessitando de um advogado especializado no ramo. O Direito…
O que é Direito Imobiliário?
O direito imobiliário é o ramo do direito que cuida dos aspectos da vida privada, como compra e venda de imóveis, financiamentos, alugueis e até mesmo questões de condomínios. Este…
Que tipo de processo pertence ao direito militar?
O Direito Militar é uma área pouco conhecida da advocacia, já que não engloba os problemas legais mais comuns da sociedade. Ele está diretamente ligado ao legislativo das Forças Armadas…
Mais uma sentença procedente da nossa equipe de Direito Educacional!
A estudante, Gabriela Barbosa, teve seu acesso a educação negado, pois fora impedida de se matricular na escola técnica de sua escolha, mesmo sendo aprovada em 23° lugar. A alegação…
O que é uma Ação Reivindicatória?
Área responsável pelo advogado imobiliário, a Ação Reivindicatória, também conhecida como jus possidendi, consiste no direito do proprietário de discutir o consistente na propriedade da coisa, ajudando o proprietário não…
Ameaça a Idosos – Entenda porque bancos e golpistas cada vez mais ferem a dignidade de aposentados e pensionistas
Você já ouvir falar sobre a Cartilha de Procedimentos Bancários para a Pessoa Idosa? Este documento foi produzido anos atrás, em parceria com o Procon, o Ministério Público e a…
Telhanorte e Banco Cetelem foram condenados a pagar 10 mil reais de danos morais por cobrança indevida!
Mais uma vitória do nosso setor de Direito do Consumidor! O que ocorreu Uma cliente do escritório efetuou uma compra na loja Telhanorte, na unidade Aricanduva, onde ofereceram um cartão…
INSS é condenado a pagar pensão por morte para companheira sem união estável registrada
Entenda: A cliente procurou nosso escritório após o falecimento de seu companheiro buscando assistência para o pedido de pensão por morte, tendo em vista que viviam em união estável a…
Justiça condena Clínica Veterinária a pagar R$ 15.000,00 reais de indenização por falecimento de Yorkshire
Entenda o caso: A cliente de nosso escritório levou sua cachorrinha, uma yorkishire de 11 meses de idade, para castração, o pet não apresentava nenhum problema de saúde a castração…