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Contrato de compra e venda de imóvel: vou precisar de um advogado?

contrato de compra e venda de imóvel

O contrato de compra e venda de imóvel é um documento que garante os direitos das partes envolvidas nessa negociação. Embora pareça algo simples, é algo burocrático, assim como diversas ações no setor imobiliário. 

Para a segurança da negociação, o ideal é contar com o suporte de um advogado especializado em imóveis. O objetivo principal é evitar possíveis dores de cabeça que a operação possa causar, mas vai além disso. 

Elaboramos este texto para responder suas dúvidas sobre o contrato e também mostrar porque um advogado será necessário. Continue a leitura para entender. 

O que é um contrato de compra e venda de imóvel?

Trata-se de um compromisso estabelecido entre vendedor e comprador. O objetivo do contrato é registrar a intenção do primeiro a entregar a posse do bem a quem tem interesse em comprá-lo. 

O contrato de compra e venda de imóvel registra o valor combinado para a compra, assim como outras informações. Entram no contrato:

  • dados sobre as partes envolvidas na negociação;
  • informações sobre o imóvel
  • as condições atuais da propriedade;
  • e a forma de pagamento conforme acordado entre vendedor e comprador. 

Esse documento é válido a partir da assinatura das partes envolvidas e do registro em cartório. A ação cria o direito real da compra do imóvel, por isso a necessidade do registro, dando ao contrato valor jurídico. 

Basicamente, o contrato evita que se um dos envolvidos mude de ideia, a transação seja anulada. A venda só é concretizada de fato após a escritura ser lavrada, mas o documento garante que o acordo não seja desfeito.

Qual o papel do advogado no processo de compra e venda de imóvel?

Os processos que envolvem a aquisição e venda de um imóvel são complexos, indicando a necessidade de um advogado imobiliário. O profissional estará presente em todo o andamento da transação. Neste caso, o advogado tem a função: 

  • de tirar dúvidas de seu clientes;
  • levantar a documentação do vendedor;
  • estudar o histórico do imóvel, assim como de todos os envolvidos na negociação;
  • prestar orientações quanto ao pagamento de taxas e impostos; 
  • analisar e elaborar o contrato de compra e venda de imóvel. 

Por fim, o advogado irá intermediar a compra e venda do bem de modo geral. Desta forma, é imprescindível que o profissional tenha especialização em direito imobiliário, para garantir a segurança nesse processo. 

Um advogado especialista saberá como proceder para que a transação seja feita dentro da lei, lidando de modo eficiente com as burocracias. 

Benefícios da assessoria jurídica

Existem vantagens de ter o apoio jurídico na elaboração de um contrato de compra e venda de imóvel. O advogado fará a análise prévia de toda a documentação e histórico do imóvel, como já citado. 

Mas também presta suporte em outras questões que podem surgir nesse processo, um pouco mais complexas. A aquisição de um bem envolve inúmeros percalços que podem causar dores de cabeça no futuro. 

Entre os benefícios, é possível destacar:

  • elimina cláusulas abusivas; 
  • o contrato de compra e venda de imóvel será mais específico em relação a prazos, sobretudo para pagamento; 
  • a elaboração por um profissional ausenta apontamento de vícios estruturais e débitos de difícil cobrança.

Além disso, o advogado irá trabalhar para garantir os interesses do cliente ao longo da negociação imobiliária.

Se você irá vender ou comprar um imóvel, o contrato pode ser feito por um dos advogados imobiliários da Mauer Assessoria. Entre em contato conosco clicando aqui e tire todas as suas dúvidas. 

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