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Direito previdenciário: entenda o que é

Aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, reforma da previdência são alguns dos assuntos abordados pelo direito previdenciário. 

Essa é uma área do direito que em algum momento da vida você irá precisar, afinal vai se aposentar um dia. Por isso, é interessante saber mais sobre o ramo e entender como um advogado especializado pode te ajudar quando necessário.

Neste texto, iremos falar sobre esta área do direito para que você possa tirar todas as suas dúvidas. Acompanhe.

O que é direito previdenciário?

Esse é um ramo do direito que estuda e regulamenta a seguridade social. De modo geral, o direito previdenciário é uma forma de suporte para trabalhadores e seus dependentes. 

Comumente, advogados especializados nesse ramo atuam com base nas regulamentações do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Assim, a área trabalha em função da manutenção da Previdência Social para os brasileiros.

O advogado irá atuar como um intermediário entre o segurado e a previdência, de modo a garantir seus direitos. 

Além disso, é um ramo do direito considerado fundamental pois defende o cidadão de ter acesso a benefícios. A previdência está firmada na Constituição Federal de 1988 pelo artigo 6°.

Quais são as áreas de atuação do direito previdenciário?

A previdência social é a área em que os advogados mais costumam atuar, mas o direito previdenciário abrange muito mais. 

Neste setor, trabalham de modo a garantir benefícios para trabalhadores na figura de segurados do INSS.

Existem outras áreas além da previdência, são elas:

  • Previdência Complementar;
  • Direito Empresarial Previdenciário;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
  • entre outros.

Através dessas áreas de atuação, o ramo consegue pleitear por benefícios e assistência aos indivíduos. 

Por que essa área é tão importante?

Principalmente por conta da aposentadoria, o direito previdenciário é uma área de interesse dos trabalhadores. Se você exerce alguma atividade laboral, no futuro irá precisar da legislação para conseguir o benefício.

Um advogado especializado neste ramo irá ajudar o segurado a conquistar esse benefício, avaliando qual a melhor modalidade. Considerando que não há apenas um tipo de aposentadoria, o profissional será um suporte para avaliar cada caso individualmente.

Além disso, o profissional é necessário porque a área pode gerar inúmeras dúvidas entre contribuintes e empregadores. 

O ramo ajuda não só em situações de aposentadoria, mas é uma forma de garantir ao trabalhador saúde e assistência social. Benefícios como o salário maternidade, auxílio doença, seguro desemprego, tudo isso passa pelo direito previdenciário. 

Quando contratar um advogado previdenciário?

Como você deve ter percebido, o profissional não serve apenas para quando você for se aposentar.

O advogado previdenciário é especialista nesse ramo do direito, o que significa que pode te ajudar em ações que envolvam essa área. Então, você pode precisar desse profissional em diferentes situações. 

Até mesmo em processos trabalhistas o advogado pode ser necessário, já que as áreas se conversam. Isso também ocorre com situações de direito empresarial ou tributário, visto que são ramos conectados. 

No mais, se você tem dúvidas sobre a área, pode conversar com um profissional e entender como ele pode te ajudar. Neste caso, nossa equipe fica à disposição e você pode tirar dúvidas clicando aqui

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