Direito Educacional: O que é e como dar entrada
O direito educacional aborda a relação jurídica entre estudantes e instituições de ensino. São leis que garantem constitucionalmente o básico para os alunos, além de indicarem deveres por parte das…
Mais uma sentença procedente da nossa equipe de Direito Educacional!
A estudante, Gabriela Barbosa, teve seu acesso a educação negado, pois fora impedida de se matricular na escola técnica de sua escolha, mesmo sendo aprovada em 23° lugar. A alegação…
UNIESP é condenada a pagar mais de R$50.000,00 á estudante cobrada indevidamente pelo FIES
Para entender melhor: Nossa cliente, Camila Regina Sampaio Leite, atraída pela publicidade de bolsa integral divulgada pela União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas (UNIESP), efetuou sua matrícula no…
Criança é impedida de estudar e juiz determina a rematrícula imediata sob pena de multa de 5 mil reais
Colégio Etapa Ltda foi condenado a realizar a rematrícula do aluno. Saiba mais sobre o caso! Nosso cliente, representado por sua mãe, é aluno bolsista do Colégio Etapa Ltda. a…
Universidade é condenada ao pagamento de indenização por não analisar documento de aluna
Aluna com certificado de conclusão do ensino médio falso ganha o direito ao diploma por inobservância da faculdade Nossa cliente cursou pedagogia na Universidade Cruzeiro do Sul. Fez o curso…