O direito educacional aborda a relação jurídica entre estudantes e instituições de ensino. São leis que garantem constitucionalmente o básico para os alunos, além de indicarem deveres por parte das…
A estudante, Gabriela Barbosa, teve seu acesso a educação negado, pois fora impedida de se matricular na escola técnica de sua escolha, mesmo sendo aprovada em 23° lugar. A alegação…
Para entender melhor: Nossa cliente, Camila Regina Sampaio Leite, atraída pela publicidade de bolsa integral divulgada pela União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas (UNIESP), efetuou sua matrícula no…
Colégio Etapa Ltda foi condenado a realizar a rematrícula do aluno. Saiba mais sobre o caso! Nosso cliente, representado por sua mãe, é aluno bolsista do Colégio Etapa Ltda. a…
Aluna com certificado de conclusão do ensino médio falso ganha o direito ao diploma por inobservância da faculdade Nossa cliente cursou pedagogia na Universidade Cruzeiro do Sul. Fez o curso…