Proteção e segurança no momento que mais precisa: Assessoria Jurídica em pensão por morte
Se você está enfrentando dificuldades para obter ou manter seu benefício de pensão por morte, nossa assessoria jurídica especializada está aqui para ajudar.
Entenda a nossa atuação
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu, com o objetivo de garantir-lhes subsistência após a perda do provedor.
Têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior), entre outros.
Os documentos necessários geralmente incluem certidão de óbito, documentos de identificação do falecido e dos dependentes, entre outros, variando de acordo com cada caso.
O valor da pensão por morte corresponde a uma parte da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber. A quantidade de dependentes e a natureza do benefício previdenciário do falecido influenciam no cálculo.
O prazo para solicitar a pensão por morte é de até 90 dias após o óbito, podendo ser prorrogado em alguns casos.
Sim, em alguns casos é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, desde que se enquadre nas regras estabelecidas pela legislação.
Em caso de negativa do INSS, é possível entrar com recurso administrativo e, se necessário, buscar auxílio jurídico para contestar a decisão.
As principais dificuldades incluem a comprovação da dependência econômica, a falta de documentação adequada e a demora no processo de análise pelo INSS.
Um advogado especializado pode auxiliar na análise da documentação, na elaboração dos requerimentos, no acompanhamento do processo e na defesa dos direitos do beneficiário perante o INSS.
Os dependentes têm direito a receber o benefício mensalmente, conforme as regras estabelecidas pelo INSS, além de terem direito a outros benefícios previdenciários, se for o caso.
Sim, a pensão por morte pode ser cessada se o dependente deixar de cumprir alguma das condições estabelecidas pela legislação previdenciária, como casar-se novamente, por exemplo.
A fraude na pensão por morte pode resultar em penalidades como devolução dos valores recebidos indevidamente, multa e até mesmo processo criminal por estelionato.
A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado falecido, enquanto o auxílio-reclusão é destinado aos dependentes do segurado preso em regime fechado.
Sim, em alguns casos é possível acumular a pensão por morte com aposentadoria, desde que se enquadre nas regras estabelecidas pela legislação previdenciária.
Os principais erros incluem a falta de documentação adequada, a não comprovação da dependência econômica e a desistência do processo antes de esgotar todas as possibilidades de recurso.
Precisa de ajuda para solicitar a pensão por morte? Nós podemos te ajudar!
Perder um ente querido é uma experiência difícil, e lidar com questões burocráticas pode tornar esse momento ainda mais desafiador. É nesse momento que nossa assessoria jurídica especializada em pensão por morte pode fazer a diferença.
Por que escolher nossa assessoria?
Experiência: Nossos advogados possuem ampla experiência em lidar com casos de pensão por morte, garantindo um processo eficiente e sem complicações.
Conhecimento especializado: Entendemos a complexidade das leis previdenciárias e sabemos como agir para garantir que você receba todos os benefícios a que tem direito.
Acompanhamento personalizado: Estamos ao seu lado em todas as etapas do processo, esclarecendo dúvidas e garantindo que tudo seja feito da maneira correta.
Agilidade: Sabemos que o tempo é importante, por isso trabalhamos para resolver seu caso o mais rápido possível, sem comprometer a qualidade do serviço.
Como podemos te ajudar?
- Analisamos o seu caso e orientamos sobre os documentos necessários para solicitar a pensão por morte;
- Preparamos toda a documentação de forma correta e completa, evitando possíveis problemas e atrasos;
- Representamos você perante o INSS, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você receba a pensão por morte de forma justa e rápida.
Não passe por esse momento difícil sozinho(a)!
Conte com a nossa assessoria jurídica e tenha a tranquilidade de saber que estamos cuidando de tudo para você.
Entre em contato conosco hoje mesmo e agende uma consulta. Estamos aqui para te ajudar a obter o benefício que você merece.
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