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Expertise Comprovada
Nossa equipe é composta por especialistas em diversas áreas do Direito de Família e Sucessões.
Resultados concretos
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Atendimento personalizado
Cada caso é tratado com a atenção e dedicação que merece.
Acessibilidade e Empatia
Nosso compromisso é com a igualdade de acesso à justiça para todos os clientes.
Perguntas frequentes
O direito de família é o conjunto de normas que regula as relações familiares, como casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e adoção.
O direito das sucessões trata da transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida aos seus herdeiros, envolvendo questões como testamentos, inventários e partilhas de bens.
Uma assessoria jurídica pode oferecer orientação legal sobre os direitos e responsabilidades dos pais, ajudar na negociação de acordos de guarda e representar os interesses dos clientes em processos judiciais, buscando sempre o bem-estar dos filhos.
Um testamento é recomendado para garantir que os desejos de uma pessoa quanto à distribuição de seus bens sejam respeitados após sua morte. Uma assessoria jurídica pode auxiliar na redação do testamento, assegurando sua validade legal e adequação às necessidades do testador.
O inventário é o procedimento para apuração e partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Uma assessoria jurídica pode auxiliar na organização dos documentos necessários, na elaboração das declarações de bens e na representação dos herdeiros perante o cartório ou o juízo responsável.
A pensão alimentícia é determinada com base nas necessidades do alimentando e nas possibilidades do alimentante. Uma assessoria jurídica pode auxiliar na negociação dos termos da pensão, na mediação de conflitos entre as partes e na representação em processos judiciais para estabelecer, revisar ou cobrar pensões alimentícias.
Os companheiros em união estável têm direitos e deveres semelhantes aos cônjuges casados, incluindo direitos patrimoniais e de herança. Uma assessoria jurídica pode esclarecer esses direitos e deveres, auxiliando na formalização da união estável e na resolução de questões legais decorrentes do relacionamento.
Uma assessoria jurídica pode investigar a situação patrimonial do falecido, analisar a validade de testamentos e outros documentos, e representar os herdeiros em processos judiciais para assegurar a justa partilha dos bens.
A adoção envolve uma série de procedimentos legais para garantir os direitos do adotado e dos adotantes. Uma assessoria jurídica pode orientar os interessados sobre os requisitos legais para adoção, auxiliar na preparação da documentação necessária e representá-los perante as autoridades competentes durante todo o processo de adoção.
Uma assessoria jurídica pode oferecer orientação legal sobre medidas protetivas, como ações de separação judicial, divórcio litigioso e medidas cautelares, além de representar as vítimas de violência doméstica em processos judiciais para garantir sua segurança e a de seus familiares.
Serviços prestados pela Mauer Assessoria
Pessoa Fisíca (PF)
- Mediação de conflitos familiares e negociação de acordos extrajudiciais;
- Orientação e representação em processos de adoção e guarda de menores;
- Assessoria em casos de violência doméstica e medidas protetivas;
- Elaboração de testamentos e planejamento sucessório;
- Consultoria e representação em questões de reconhecimento e dissolução de união estável;
- Ações de investigação de paternidade e questões relacionadas à filiação;
- Consultoria e representação em casos de alienação parental e visitação dos filhos;
- Assessoria em questões de interdição de pessoas com incapacidade civil;
- Negociação e elaboração de acordos pré-nupciais e pactos de convivência;
- Defesa em casos de violação de direitos de propriedade intelectual;
- Assessoria em processos de divórcio litigioso, incluindo partilha de bens e pensão alimentícia;
- Consultoria jurídica em questões relacionadas a planos de previdência privada e seguros de vida;
- Orientação e representação em procedimentos de guarda compartilhada;
- Análise e elaboração de contratos de doação e doação com encargos;
- Mediação de conflitos entre herdeiros durante o processo de inventário;
- Assessoria em casos de reconhecimento de uniões homoafetivas e direitos decorrentes.
Pessoa Juridíca (PJ)
- Assessoria jurídica em questões de planejamento sucessório para empresas familiares;
- Elaboração e revisão de contratos societários para empresas familiares, incluindo cláusulas de sucessão;
- Consultoria em processos de reorganização societária relacionados a herança e sucessão empresarial;
- Mediação de conflitos entre sócios familiares envolvendo questões sucessórias;
- Orientação e representação em casos de dissolução de sociedades familiares e partilha de negócios;
- Elaboração de políticas internas de governança corporativa relacionadas à sucessão empresarial;
- Assessoria em processos de inventário de empresas e gestão de patrimônio empresarial;
- Consultoria em questões de proteção patrimonial e blindagem de empresas familiares;
- Negociação e elaboração de acordos de acionistas com foco em sucessão empresarial;
- Orientação em processos de venda ou transferência de quotas ou ações em empresas familiares;
- Assessoria na elaboração de políticas de sucessão para cargos de direção e gestão de empresas familiares;
- Consultoria em questões de planejamento tributário relacionadas à sucessão empresarial;
- Mediação de conflitos entre herdeiros e sucessores quanto à administração e gestão do patrimônio empresarial;